A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) recebeu o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, em comitiva composta por desembargadores e juízes, para debater ações de melhoria do ambiente de negócios do Agreste. Entre os temas que foram pautas da reunião, realizada nesta quarta-feira (28), estão: regularização fundiária, segurança jurídica, desburocratização de processos e avanços para a estrutura da justiça em Caruaru. Na oportunidade, o presidente do TJPE anunciou, além de investimentos em tecnologia, a elevação da Comarca de Caruaru para a terceira entrância.
O presidente da Acic, Cláuston Pacas, destacou a importância da presença do TJPE nos municípios, ouvindo as demandas da classe empresarial e mostrando o trabalho que vem sendo desenvolvido. “Ficamos bastante satisfeitos com a agenda e agradecemos a disponibilidade e toda atenção do TJPE com a defesa de interesses do setor econômico feita aqui na Acic. Quando a justiça está perto do setor produtivo existe uma efetiva melhoria no ambiente de negócios e o Estado se torna mais seguro para os investimentos dos negócios locais e para o interesse de empresas de outras localidades. E é isso que queremos: simplificar processos, reduzir as cargas tributárias que incidem sobre o empresário e que sejamos vistos continuamente como parceiros”.
Ricardo Paes Barreto enfatizou que um dos objetivos da sua gestão é estar cada vez mais perto dos empresários e da classe trabalhadora, fortalecendo a economia também por meio do poder judiciário. “Acredito que o nosso Estado seja o segundo mais forte no associativismo empresarial, ficando atrás apenas de São Paulo, e esta posição é fruto da atuação da Acic. O poder judiciário de Pernambuco tem procurado abrir as portas para chegar mais próximo da sociedade e dialogar sobre o nosso trabalho e os avanços conquistados. Na regularização fundiária, temos o projeto Moradia Legal em parceria com as prefeituras e, no ano passado, entregamos mais de 15 mil títulos de propriedade e temos potencial para atender milhares de imóveis nessa mesma situação”, afirmou.
O presidente do TJPE também ressaltou: “Pernambuco tem sido um porto seguro de grandes investimentos por oferecer a segurança jurídica necessária para atrair esses recursos. Essa segurança, que é a confiança no sistema de justiça, permite também que grandes investimentos na área imobiliária sejam feitos”. Ricardo Paes ainda anunciou que será enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a lei que irá mudar a classificação da Comarca de Caruaru de segunda para terceira entrância. “Caruaru, Petrolina, Olinda, Paulista e Jaboatão serão as cinco comarcas que ficarão elevadas em terceira entrância, tendo todas o mesmo nível de capital, onde os juízes locais que desejam chegar ao Tribunal de Justiça poderão permanecer nas suas cidades”. O magistrado ainda registrou investimentos em tecnologia da ordem de 32 milhões de dólares para a criação da Inteligência Artificial (IA) do TJPE, que dará agilidade aos processos de trabalho.
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, frisou a necessidade dos poderes públicos estarem alinhados ao setor econômico para o desenvolvimento de Caruaru e da região. “Nada melhor do que esse encontro para debatermos sobre os assuntos que são primordiais para o dia a dia da nossa cidade. A segurança jurídica que Caruaru tem e que vem avançando nos últimos meses e anos é um dos fatores que contribuem para que sejamos essa potência no interior, com, por exemplo, um volume de empreendimentos imobiliários que não é pequeno. Precisamos seguir otimizando os processos e construindo maneiras para que, além da segurança jurídica, os empresários possam ter menos encargos, e tudo isso dentro de um planejamento estruturado e colaborativo”.
Os desembargadores Eduardo Sertório, 2º Vice-presidente do TJPE; Paulo Augusto Oliveira, Marcelo Russel, Paulo Vitor de Almeida, Luciano Campos, Evanildo Coelho, a desembargadora Valéria Wanderley e a assessora da Presidência do TJPE, Sheila Wanderley também participaram da agenda. Ainda representando o poder público municipal, estiveram a vice-prefeita, Dayse Cintra, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Jaime Anselmo. Além disso, prestigiaram o evento o advogado Bernardo Barbosa Filho, o juiz Gleidson Pinheiro, o vice-presidente da Acic, Ascânio França, a vice-presidente de Relações Institucionais, Danielle Lago, a vice-presidente para Assuntos de Câmaras Setoriais e Núcleos Especiais, Shirley Oliveira, o conselheiro Andrerson Porto, e os diretores da Associação, Michelly Oliveira e Marcílio Sales.
