A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria Geral do Município, destaca o excepcional resultado obtido pelo Poder Executivo, no Programa Nacional de Transparência Pública, referente ao ano de 2022. Desenvolvido pela ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), o levantamento nacional da transparência foi realizado este ano.
Na avaliação da ATRICON, Caruaru ficou em 1º lugar entre os municípios pernambucanos acima de 300 mil habitantes com avaliação certificável, estando à frente da cidade de Jaboatão dos Guararapes.
Vale salientar que o município, em resultado divulgado em 2021, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por meio do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), já havia ocupado o 1º lugar em transparência pública, entre as cidades acima de 100 mil habitantes, mantendo-se em relevante destaque nas avaliações realizadas por renomados órgãos de controle.
Na avaliação da ATRICON, o objeto de análise foi a transparência ativa – aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação. Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).
Este resultado só foi possível, porque por determinação do prefeito Rodrigo Pinheiro, o nosso portal de transparência, vem constantemente sendo implementado com ações de boas práticas.
A fim de reconhecer os melhores resultados, foram concedidos selos de transparência pública para os órgãos que se destacaram no quesito transparência, atendendo os requisitos para os níveis diamante, ouro e prata. Os selos serão entregues aos dirigentes dos Poderes e órgãos habilitados pelos Presidentes dos respectivos Tribunais de Contas.
